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A Justiça Federal negou o pedido de um estudante que buscava acesso ao código-fonte do eproc, o sistema de processo eletrônico utilizado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e cedido a diversos tribunais no país. A juíza federal…
A 1ª Câmara Especial Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) concedeu Habeas Corpus para trancar uma representação por ato infracional equiparado a estupro de vulnerável. A decisão considerou que um laudo com apenas “sinais sutis…
O Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e outras instituições, emitiu uma nota de posicionamento alertando para os riscos da exposição de crianças e adolescentes em redes…
Semilore Faleti é um escritor de criptomoedas especializado no campo do jornalismo e criação de conteúdo. Enquanto ele começou a escrever sobre vários assuntos, Semilore logo encontrou um talento especial para reprimir as complexidades e meandros no mundo intrigante de…
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o registro de penhora na matrícula do imóvel é dispensável para caracterizar fraude à execução em casos de doação entre parentes que configurem blindagem patrimonial em detrimento…
As notícias do envolvimento do Tesouro dos EUA com o XRP geraram especulação e entusiasmo entre investidores e comerciantes. As reações nas redes sociais indicaram um rápido aumento no XRP mantido nesta suposta carteira do Tesouro, o que poderia contribuir…
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o dolo, ou a intenção de cometer um ato ilícito, é indispensável para caracterizar o crime de improbidade administrativa. Na sessão virtual encerrada em 25 de outubro, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE)…
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o dolo, ou a intenção de cometer um ato ilícito, é necessário para caracterizar o crime de improbidade administrativa. Como consequência, foi declarada inconstitucional a modalidade culposa (não intencional) de ato de improbidade.…
io.net ($IO) é uma rede de computação descentralizada que permite aos engenheiros de IA acessar o poder de computação distribuída escalonável. Grandes investidores da Web3 estão apoiando este enorme projeto de Rede de Infraestrutura Física Descentralizada…
Bermudas é a jurisdição mais recente a expressar o desejo de estar na vanguarda da legislação sobre criptomoedas. Atualmente, está planejando criar uma estrutura abrangente e extensa de regulamentação criptográfica. O governo das Bermudas está avançando com suas ambiciosas aspirações…
