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Numa recente reviravolta nos acontecimentos, o Gabinete do Controlador da Moeda (OCC) deu à Revolut luz verde preliminar para estabelecer um banco nacional. Isto, por sua vez, permitiria à empresa construir e operar a sua própria infra-estrutura bancária sob a…
Um regulador bancário federal concedeu à World Liberty Trust Co. uma licença bancária condicional, anunciou na sexta-feira. O Gabinete do Controlador da Moeda, a agência bancária dos EUA que concede licenças federais, disse em uma carta postou em seu site…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.367), definiu que o cumprimento da pena relativa a delito praticado no curso de livramento condicional terá como seu termo inicial o dia subsequente…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais REsp 2.201.422, REsp 2.200.477 e REsp 2.205.262, classificados no ramo…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) decidiu, por unanimidade, que um juiz não pode alterar as condições de um acordo de suspensão condicional de processo definidas pelo Ministério Público e aceitas pelo réu. Da mesma forma, qualquer alteração…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) decidiu, por unanimidade, que um juiz não pode alterar as condições de um acordo de suspensão condicional de processo definidas pelo Ministério Público e aceitas pelo réu. Da mesma forma, qualquer alteração…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.119.556 e 2.109.337 para julgamento sob o rito dos repetitivos, que trata da possibilidade de presos receberem visitas de pessoas que estão cumprindo pena em regime…
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar um recurso que poderá impactar diretamente a progressão de regime, liberdade condicional e saída temporária de réus primários condenados por crimes hediondos com morte. O caso, discutido no Recurso Extraordinário (RE) 1.464.013, envolve…
O candidato republicano à vice-presidência nos Estados Unidos, JD Vance, criticou o programa federal de liberdade condicional de imigração que permite que imigrantes haitianos estejam legalmente em Springfield, Ohio, argumentando que “apenas as pessoas que realmente enriquecem” o país…
Emissor de moeda estável Círculo anunciado em 21 de dezembro que recebeu registro condicional sob as leis de criptomoeda da França. Dante Disparte, Diretor de Estratégia e Chefe de Política Global da Circle, disse: “A seleção da França como nossa…
