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A Justiça do Trabalho de São Paulo condenou uma empresa terceirizada e o Hospital Israelita Albert Einstein ao pagamento de R$ 30 mil em indenização por danos morais a uma funcionária vítima de assédio sexual no ambiente de trabalho. A decisão, proferida pelo juiz Everton Luis Mazzochi,…
Ó secretário de segurança pública, Sandro Torres amante, e um guarda civil municipal da cidade de ribeirão pires, na grande São Paulo, identificados como gutembergue martins silva, Foram Condenados a Dois Anse Onze Meses de Prisão por Furtarem Carne, Dinheiro…
Dos 497 condenados pelo Supremo Tribunal Federal pelos atos de 8 de janeiro de 2023, apenas 43 têm mais de 60 anos — o equivalente a 8,6% do total. Entre eles, apenas 15 são mulheres. Os números foram divulgados pelo…
O Ministélio púbblico do Estado de São Paulo Recorreu da Sentença Que Condenou Dois Vizinhos por Ataques de Cunho Contra O Humorista Eddy Jr. Pede o AuMuto das Penas e fixo de um valor Mínimo para a reparidade de Danos…
Os Correios foram condenados a pagar R$ 500 a um consumidor que teve sua encomenda extraviada após realizar uma compra online. A decisão é da juíza Lidiane Maria Oliva Cardoso, da 1ª Vara Gabinete JEF de Santos (SP). Nos autos,…
Um consumidor obteve, na 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), odireito de rescindir contrato de compra e venda de imóvel e ser ressarcido integralmente pelos valores pagos. Além disso, o comprador teve…
A 1ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) condenou uma empresa de insumos agrícolas a pagar R$ 20 mil em indenização a um vendedor que foi alvo de assédio eleitoral durante as eleições de 2022. O…
O Ministério Público do Paraná (MPPR) conseguiu a condenação de uma ex-vereadora de São Miguel do Iguaçu, no Oeste do estado, seu marido e outras quatro pessoas pelos crimes de organização criminosa, associação criminosa, peculato, falsidade ideológica, fraude a licitação,…
O 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Detran-DF e o governo do Distrito Federal a indenizar um homem pela transferência fraudulenta de um veículo, registrada com documentos falsificados. A decisão considerou que houve falha administrativa,…
Uma decisão da 4ª Vara do Trabalho de Brasília revelou indícios de fraude processual em uma ação trabalhista movida por um ex-gerente contra uma cooperativa de crédito. O autor, que pleiteava direitos trabalhistas no valor de mais de R$ 333…
