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O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira (15) no Plenário Virtual para ratificar a decisão anterior da Corte que declarou a inconstitucionalidade da tese do Marco Temporal. A tese restringe a demarcação de terras…

O depoimento de Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro para assuntos internacionais, no Supremo Tribunal Federal (STF), foi marcado por discussões acaloradas entre o réu e seu defensor com o juiz que presidia a sessão e a Procuradoria-Geral da República…

Uma servidora pública dos Correios garantiu na Justiça o direito a dois anos de licença remunerada para concluir seu doutorado. A decisão, proferida pela 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista/RR, considerou o interesse público na qualificação profissional de empregados…

A FTX está planejando a conclusão de seu processo de falência no segundo trimestre do próximo ano, de acordo com seu tribunal de 11 de setembro arquivamentos. De acordo com o documento, a empresa está atualmente envolvida em negociações e…

Instituições financeiras herdadas estão adotando cripto e finanças descentralizadas (DeFi), e o protocolo Aave baseado em Ethereum é a prova. Hoje, a equipe por trás do protocolo anunciado que o gigante bancário JP Morgan Chase completou sua primeira transação DeFi.…