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A indicação de um advogado-geral da União ao Supremo Tribunal Federal (STF) não é novidade na história da corte. Tampouco é nova a preocupação com o perfil dos indicados e com os compromissos implícitos que carregam ao tomar posse. O…
InícioOpinião e AnáliseColunasFronteiras de Concorrência e Regulação Conselho Administrativo de Defesa Econômica Debate concorrencial sobre controle não é só terminológico; é sobre o que o Cade quer capturar em cada contexto Fonte
A evolução normativa e jurisprudencial do conceito de organização criminosa no Brasil evidencia um movimento progressivo de densificação conceitual, que parte de um cenário de lacuna legislativa para um modelo de tipificação mais estruturado e, recentemente, mais expansivo. Inicialmente, a…
Por voto de qualidade, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) admitiu a aplicação retroativa da Lei 14.395/2022, que define, para fins de cobrança de IPI, que o conceito de “praça” corresponde ao município onde…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá julgar, nesta quarta-feira, 11 de junho de 2025, às 14h, dois recursos que discutem a nulidade de mandados de busca e apreensão cumpridos antes do nascer do sol, sem autorização…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá julgar, nesta quarta-feira, 11 de junho de 2025, às 14h, dois recursos que discutem a nulidade de mandados de busca e apreensão cumpridos antes do nascer do sol, sem autorização…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá julgar, nesta quarta-feira, 11 de junho de 2025, às 14h, dois recursos que discutem a nulidade de mandados de busca e apreensão cumpridos antes do nascer do sol, sem autorização…
Tome nota: Ser uma pessoa gorda e não ser saudável nem sempre são sinônimos. Ao contrário do que muitos pensam, é possível ser gordo e ter saúde. Se por um instante você achou ou pensou o contrário, é hora de…
Cerca de 90% das empresas demonstram algum nível de preocupação com questões relacionadas à diversidade e inclusão corporativa. Isso foi o que revelou a pesquisa “Diversidade Aprendiz”, realizada pela OIT (Organização Internacional do Trabalho). De acordo com o estudo, mais…
mina subiu mais de 33%, para US$ 0,855, nas 24 horas seguintes ao anúncio do conceito de navegador de nó OpenMina. Desde 8 de janeiro, o MINA tem tendência de alta, refletindo a tendência geral de alta do mercado de…
