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Historicamente, o Jurídico foi visto como uma ilha: um espaço em que cada escritório ou departamento guardava seus conhecimentos a sete chaves. Mas o mundo mudou. Hoje, o Direito no Brasil não é mais apenas sobre leis, contratos e ações…
As comunidades indígenas Avá-Guarani protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Cível Originária (ACO) nº 3726, sob relatoria do ministro Dias Toffoli. O processo foi proposto pelas comunidades Tekoha Guasu Guavira e Tekoha Guasu Okoy Jakutinga, com suas associações…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que desapropriações destinadas a comunidades quilombolas têm caráter reparatório e especial, não estando sujeitas aos prazos de caducidade previstos para desapropriações comuns. A decisão reformou entendimento do Tribunal Regional Federal…
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade para questionar o decreto promulgado pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema, que regulamenta a consulta prévia a povos indígenas,…
A Justiça Federal determinou a reintegração de posse, em favor de comunidades indígenas pataxós, de área na região da Terra Indígena Comexatibá, em Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia. Segundo a Defensoria Pública da União (DPU), a região, onde…
O governo do estado do Pará anunciou a venda de créditos de carbono para a Coalizão Leaf no valor de US$ 180 milhões (cerca de R$ 980 milhões). É o primeiro acordo do tipo no Brasil. A Coalizão Leaf reúne…
Na sexta-feira, o senador dos EUA Tim Scott, o principal republicano da Carolina do Sul que é membro do Comitê Bancário do Senado, estava entre os principais palestrantes do Conferência Bitcoin 2024. Scott, que pode presidir o comitê se os…
A cidade de Porto Alegre recebeu “A Maior Faxina Solidária do Rio Grande do Sul” neste domingo (24). Pelo menos dois mil voluntários auxiliaram na limpeza das comunidades do Humaitá e Vila Farrapos, região localizada no entorno do estádio do…
Em um episódio cativante do SlateCast, os cofundadores da MadFi, Carlos, Nate e Marcus, juntaram-se ao Editor Sênior Liam “Akiba” Wright e CriptoSlate CEO Nate Whitehill, para mergulhar no mundo do Bonsai, o primeiro token comunitário genuíno no Protocolo Lens.…
Solana, o blockchain de contrato inteligente de camada 1, viu seu token SOL saltar seis vezes este ano, superando amplamente seu rival dominante, Ethereum, cujo Ether (ETH) subiu apenas 92%. De acordo com a empresa de análise de ativos digitais…
