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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a aposentadoria compulsória de um desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE), acusado de envolvimento em venda de sentenças e concessão de habeas corpus para membros de uma organização criminosa ligada…
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a suspensão de trechos da Lei Estadual 17.972/2024, de São Paulo, que exigia a castração cirúrgica de filhotes de cães e gatos antes dos quatro meses de idade. A decisão,…
Senhor secretário municipal de saúde do Rio de Janeiro, Daniel Soranz (PSD), acatou o pedido do prefeito Eduardo Paes (PSD) e disse que o programa de internação compulsória de usuários de drogas que vivem nas ruas do Rio deve começar…
A Prefeitura do Rio de Janeiro pediu que fosse preparada uma proposta que viabilizasse a implantação da internação compulsória de usuários de drogas que vivem nas ruas da cidade. A informação foi divulgada pelo prefeito Eduardo Paes (PSD) em publicação…
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, em votação nesta terça-feira (22), fixar pena de aposentadoria compulsória ao desembargador Eduardo Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), por chamada de “analfabeto” o guarda municipal de Santos…