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A litigância abusiva, espécie anômala do fenômeno da litigiosidade, tem como elemento essencial o desvio de finalidade no uso do Judiciário. Baseada na ideia de abuso de direito, que a lei civil equipara a ato ilícito (CC, art. 187), a litigância…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, acolher o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para federalizar as investigações sobre seis homicídios e um caso de desaparecimento ocorridos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão,…
A presidente do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Ana Tereza Basilio, criou nesta quarta (30) o Observatório das investigações, que tem como foco a megaoperação realizada pelas Polícias Civil e…
Ó O Complexo da Penha se tornou base operacional do Comando Vermelho (CV) para ordens de roubos de veículos e cargas na cidade do Rio de Janeiro e Região Metropolitana. Como lideranças desta facção criminosa executam ordens para essas práticas…
Moradores do Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, região metropolitana do Rio, relatam que bandidos estão ateando fogo em barricadas espelhadas pelas ruas das favelas. No vídeo, é possível ver que carros que foram incendiados e usados como barricadas em…
O ar denso e úmido dentro do túnel cheira a esgoto. As paredes são viscosas e parecem que estão se fechando. Quando a luz se apaga, a escuridão é total. Dentro desse labirinto de túneis sob Khan Younis, há uma…
Falso: É falso que a sigla em boné usado pelo ex-presidente e candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenha relação com o crime organizado do Rio de Janeiro. No acessório está escrito “CPX”, que significa “complexo nome…
O policial penal Jorge José da Rocha Guaranho – denunciado por qualificado qualificado por matar a tiros o guarda municipal Marcelo Arruda – está preso no Complexo Médico Penal, em Pinhais, região metropolitana de Curitiba. A informação foi confirmada pela…
Pelo menos nove mineiros estão presos após um incidente em um complexo de mineração no município de Sabinas, Coahuila, no norte do Méxicodisse o porta-voz da Cruz Vermelha Nicolas Fontes à CNN nesta quarta-feira (3). Segundo Fuentes, o incidente foi…
