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O prazo para tirar o primeiro título, regularizar ou transferir o documento para votar nas eleições de 2026 termina em 6 de maio. Após a data, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fechará o cadastro eleitoral de forma definitiva para as…

A regulamentação DeFi está de volta às manchetes, já que a indústria de criptografia e Wall Street discordam sobre a proposta de “isenção de inovação” para ativos tokenizados. No dia 1º de abril, um grupo de defesa do DeFi, o…

A litigância abusiva, espécie anômala do fenômeno da litigiosidade, tem como elemento essencial o desvio de finalidade no uso do Judiciário. Baseada na ideia de abuso de direito, que a lei civil equipara a ato ilícito (CC, art. 187), a litigância…

A regulamentação do uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia do Crédito do Trabalhador, nova modalidade de consignado do governo, deve ser publicada em junho, segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho .…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou nesta terça-feira (31/3), durante uma reunião ministerial, que o seu vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), permanecerá em sua chapa para disputar as eleições 2026. “O companheiro Alckmin vai ter que deixar o…

Quem é a geração que pode autocratizar o Brasil? Na última pesquisa AtlasIntel/Bloomberg, um dado chamou atenção na faixa de eleitores de 16 a 24 anos: pouco mais de 24% dos votantes indicam que escolheriam no primeiro turno o candidato…

A Rede D’Or tem a posição de liderança entre as empresas hospitalares consideradas as melhores no mundo. Esse reconhecimento é atestado pela prestigiada revista norte-americana Newsweek, que publica anualmente o World’s Best Hospitals, considerado o principal ranking de referência dos…

Editorial confiável conteúdo, revisado pelos principais especialistas do setor e editores experientes. Divulgação de anúncio O macroambiente global tem sido um dos principais fatores definidores do Bitcoin e do mercado criptográfico mais amplo até agora neste ano. Da geopolítica em…

Vários traços interligados caracterizam a fase corretiva em curso. À medida que a volatilidade macroeconómica aumenta, o apetite pelo risco dos investidores tende a diminuir, levando a uma reavaliação das exposições da carteira. Em resposta, muitos participantes do mercado desviam…

Por voto de qualidade, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) admitiu a aplicação retroativa da Lei 14.395/2022, que define, para fins de cobrança de IPI, que o conceito de “praça” corresponde ao município onde…