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A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.367), definiu que o cumprimento da pena relativa a delito praticado no curso de livramento condicional terá como seu termo inicial o dia subsequente…
Um analista de criptografia identificou um erro no preço atual do XRPdestacando como o seu baixo preço não reflete o seu verdadeiro valor. De acordo com o especialista, o XRP a US$ 2 sugere que o mercado ainda vê a…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais REsp 2.201.422, REsp 2.200.477 e REsp 2.205.262, classificados no ramo…
O 2º Grupo de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu revisão criminal para três homens condenados por estelionato contra idosos. A decisão histórica determina o recálculo da pena com base na Lei nº 14.155/2021, que…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou a condenação de um homem a indenizar sua ex-companheira em R$ 5,5 mil por danos morais. A decisão da 2ª Câmara de Direito Privado ressalta que a infidelidade conjugal, por si…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou a condenação de um homem a indenizar sua ex-companheira em R$ 5,5 mil por danos morais. A decisão da 2ª Câmara de Direito Privado ressalta que a infidelidade conjugal, por si…
Moradores de Bucha, uma pequena cidade ao norte de Kiev e cenário de alguns dos supostos crimes de guerra incidentes pelas tropas russas, prestaram homenagem no sábado (24) aqueles que perdeu a vida durante a ocupação russa da cidade no…
Brian Armstrong, CEO da Coinbase, previu que os serviços relacionados a criptomoedas um dia se tornariam commodities. Ele discutiu as ambições que sua organização tem de confiar em modelos de negócios baseados em assinatura para obter receita. De fato, Armstrong…
