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A reação automática à escolha de Kevin Warsh por Donald Trump para substituir Jerome Powell como presidente do Federal Reserve é que o presidente fez a seleção mais agressiva entre os quatro finalistas para o cargo. Após o vazamento da…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de trancamento de uma ação penal contra o deputado estadual Diego Castro (PL-BA). O parlamentar é acusado de crimes contra a honra da também deputada Olívia…
A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) confirmou a condenação de uma empresa ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais a um ex-empregado que foi sumariamente dispensado após atuar como testemunha em uma…
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), no Rio Grande do Sul, confirmou a demissão por justa causa de um pintor automotivo que fez comentários depreciativos sobre uma colega de trabalho. A decisão manteve o…
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a validade da dispensa por justa causa aplicada a um mecânico que cometeu assédio sexual contra uma colega de trabalho. A decisão de primeira instância, que já…
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT) condenou uma mulher pela prática de injúria homofóbica contra um colega de trabalho. A ré, que havia sido absolvida em primeira instância, teve sua pena fixada…
A Justiça Militar do Recife (PE) condenou um segundo-sargento do Exército a 13 anos e 4 meses de prisão pelos crimes de estupro de vulnerável e dano simples. O caso ocorreu no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva (CPOR),…
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve a justa causa de um trabalhador demitido por assédio sexual. A decisão foi baseada no envio de mensagens insistentes e na tentativa de contato físico não consentido…
Em uma decisão que provoca uma reviravolta no processo, a Justiça de São Paulo rejeitou a denúncia de corrupção passiva contra o auditor fiscal de Rendas Jorge David Júnior, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz SP). O auditor havia…
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Ceará (OAB/CE) determinou a suspensão cautelar de um advogado envolvido em agressão física ocorrida em frente ao Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. A medida foi tomada após a repercussão de um vídeo que…
