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Recentemente, noticiou-se na mídia que uma investigação de grande repercussão nacional poderá resultar na celebração de acordo de colaboração premiada sem que o colaborador indique ou narre a integralidade dos fatos delitivos de que participou ou tenha conhecimento, tampouco mencione…
As defesas dos acusados de mandar matar a vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada junto com o motorista Anderson Gomes em março de 2018, se manifestaram nesta terça-feira (24/2) para pedir a absolvição de seus clientes. Entre os principais pontos trazidos…
A ação do preço do PENGU permaneceu fraca durante meses, mas os vendedores começaram a perder o controle. O memecoin baseado em Solana foi negociado dentro de uma ampla estrutura de bandeira desde julho, e a dinâmica de baixa finalmente…
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de um ex-executivo da Odebrecht e manteve o perdimento de bens previsto em cláusula do acordo de colaboração premiada firmado por ele no âmbito da Operação Lava Jato e homologado pelo STF. Para a maioria do Plenário,…
O Conselho Federal da OAB aprovou uma proposta de ingresso como amicus curiae na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 919. A ação discute a regulamentação dos acordos de colaboração premiada, previstos na Lei 12.850 A proposta é do presidente…
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu ordem em um Habeas Corpus para determinar a diminuição da pena de um homem condenado por homicídio. A decisão estabelece que o juiz está vinculado ao mínimo pactuado em um…
A seguir, é apresentado um post e opinião de convidados de Vince KadarAssim, CEO de Polímata. O cenário global de criptografia está evoluindo rapidamente, e o Paquistão não é exceção. As políticas pró-Cripto do presidente dos EUA, Donald Trump, influenciaram…
A ASIA Web3 Alliance Japan enviou formalmente uma proposta para a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) Força -Tarefa de Criptografiainstando a criação de uma parceria regulatória conjunta entre o Japão e os Estados Unidos para promover a tokenização…
Divulgação: Esta é uma postagem patrocinada. Os leitores devem realizar pesquisas adicionais antes de realizar qualquer ação. Saber mais > Londres, 20 de janeiro2025 – Inverno mudo orgulha-se de reforçar a sua colaboração com TRON DAOlíder em tecnologia blockchain descentralizada.…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que advogados não podem firmar acordos de colaboração premiada para delatar fatos contra seus clientes, sob risco de violar o sigilo profissional e comprometer o direito de defesa. A única…
