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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou uma decisão da Justiça do Trabalho que havia reconhecido vínculo de emprego entre uma construtora e um pedreiro que trabalhava na escala 6×1 e recebia, em média, R$ 3,5 mil…
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão que negou seguimento ao recurso de revista de um trabalhador que teve o braço direito amputado em um grave acidente de trabalho. Apesar da tragédia pessoal e da…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela constitucionalidade dos parágrafos 3º e 4º do artigo 790 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas com uma interpretação que o alinha à Constituição. O relator da Ação…
No segundo dia de audiência pública para debater o tipo de vínculo entre motoristas de aplicativo e as empresas no STF (Supremo Tribunal Federal), Caroline Perônio Arioli, diretora jurídica da Uber no Brasil, afirmou que a liberdade de trabalho da Uber “é incompatível…
