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A recente norma do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), Resolução 511/2025, que trata da justiça climática e do combate ao racismo ambiental, foi anunciada com grande entusiasmo pelo governo federal, mas carece de efetividade prática e vem gerando debates…
Em maio de 2024, as imagens das enchentes no Rio Grande do Sul tornaram visível ao país o que os dados científicos já documentavam há anos: a emergência climática é um fenômeno concreto com impactos jurídicos, sociais e econômicos de…
O Poder Judiciário brasileiro encerrou oficialmente o Dia da Justiça na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém, com a leitura solene da Declaração de Juízes Sobre Justiça Climática. A cerimônia, que concluiu uma série…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Sérgio Domingues, será um dos representantes do Poder Judiciário brasileiro no Dia da Justiça, do Clima e dos Direitos Humanos, que integra a programação da COP-30, nesta quinta-feira, 13. O evento…
Pela primeira vez, o Poder Judiciário brasileiro assume um papel de destaque na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP30), que tem início nesta segunda-feira (10/11) em Belém (PA). As políticas de sustentabilidade e as diretrizes do Conselho…
Lei de nuvem limpa propõe penalidades de co₂ por dados de IA e dados de criptografia intensivos em energia Países como o Paquistão estão alavancando a eletricidade excedente para aumentar a mineração de bitcoin e a infraestrutura de IA…
A ex-ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira avaliou, em entrevista à CNN, que o modelo de governança climática adotado pelo governo não está se mostrando suficiente para as necessidades do país e da crise ambiental. “Me parece que o modelo…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta terça-feira (17) que a emergência climática é uma preocupação atual e não mais direcionada às próximas gerações. “Essa é uma questão relacionada aos direitos fundamentais dos…
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) estará no Brasil na próxima semana para debater, entre outros assuntos, a emergência climática. Uma série de encontros acontece enquanto o Rio Grande do Sul vive sua maior tragédia ambiental da história, que…
O secretário-geral da ONU, António Guterres, lamentou nesta quarta-feira (8) a destruição e as mortes causadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Ele também afirmou que equipes da organização internacional estão de prontidão para auxiliar o Brasil. Além disso,…
