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Recentemente o Senado Federal aprovou projeto de lei (PL 1769/2019) com pormenorizada regulação do mercado de produção e venda de chocolates. Dentre as regras previstas, estão as que estabelecem percentuais mínimos de cacau para que um produto possa ser considerado…
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu não conhecer o agravo regimental apresentado pela defesa de um homem condenado por furtar seis barras de chocolate em um supermercado em Sertãozinho (SP). O colegiado, no acórdão, afirmou que…
A empresa Cacau Show foi condenada a pagar indenização de R$ 3 mil por danos morais a uma consumidora que encontrou larvas vivas e casulos em ovos de chocolate adquiridos em uma de suas lojas. A decisão foi proferida pelo…
