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O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em São Paulo, manteve a condenação do influenciador Bruno Aiub, o Monark, pelo crime de injúria contra o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). A 11ª Turma do Tribunal, no…
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em São Paulo, manteve a condenação do influenciador Bruno Aiub, o Monark, pelo crime de injúria contra o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). A 11ª Turma do Tribunal, no…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), utilizou sua conta oficial no Instagram nesta quarta-feira (29) para desmentir uma publicação falsa que simulava uma crítica sua à megaoperação policial no Rio de Janeiro. A montagem, simulando um tweet…
Um advogado foi multado em 2% do valor da causa após utilizar expressões consideradas ofensivas contra o magistrado em embargos de declaração. O juiz do Trabalho Mario Vivas de Souza Durando, da 1ª Vara de Juazeiro (BA), considerou a peça…
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco manteve a condenação do influenciador Leonardo Picon Froes, conhecido como Léo Picon, por expor a imagem de uma criança e referir-se a ela como traficante em vídeo publicado em seu…
Um homem foi condenado por calúnia após divulgar publicações no Facebook acusando três moradores de Itatiba (SP) de serem “terroristas”, “bolsonaristas golpistas” e de manterem vínculos com facções criminosas como o PCC e o Comando Vermelho. A sentença foi proferida…
Raoul PalCEO da Real Vision e uma voz proeminente no Macro Investing, mais uma vez provocou debate no espaço de ativos digitais, desta vez declarando a NFTS o “Melhor loja de riqueza de longo prazo”. O comentário, feito no comentário…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou, por unanimidade, a penalidade de censura ao juiz Carlos Henrique Jardim da Silva, da 3ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus (AM), por omissão diante de ofensas misóginas proferidas pelo promotor de…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu doar os R$ 90 mil que receberá de indenização do procurador Fernando Aurvalle da Silva Krebs, do Ministério Público de Goiás, ao Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH). A organização,…
Uma idosa, de 65 anos, foi condenada a um ano de prisão, em regime aberto, por chamar a recepcionista de um hotel, localizado na zona sul de Sorocaba (SP), de “negona” fedida”, entre outros insultos. O crime ocorreu em 2021. A decisão foi…
