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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (22/5) a volta do banqueiro Daniel Vorcaro a uma cela especial na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Mendonça atendeu a um pedido da defesa do ex-dono do…

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, por meio da 5ª Câmara de Direito Público, decidiu que o Estado não deve ser responsabilizado pela morte de um preso provisório ocorrida em 2021 em uma unidade prisional do meio-oeste do Estado.…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus apresentado por um advogado que buscava ser transferido para uma sala de estado-maior ou cumprir prisão domiciliar. A decisão foi proferida pelo presidente do tribunal, ministro Herman Benjamin.…

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido de habeas corpus apresentado por um advogado condenado a 20 anos e seis meses de prisão pela morte de um homem, ocorrida após uma discussão em um bar na…

Um ex-deputada federal Flordelis dos Santos Souza está dividindo cela com sua filha biológica Simone dos Santos Rodrigues. As duas foram condenadas pelo assassinato do pastor Anderson do Carmo, marido de Flordelis, e estão na penitenciária Talavera Bruce, no Complexo…