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A maioria dos ministros da 1ª Turma do STF referendou as medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes contra Jair Bolsonaro. Até o momento, os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram acompanhando o relator. Ainda faltam se manifestar…
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu parcialmente um habeas corpus para substituir a prisão preventiva de um acusado de fraude em licitação e corrupção ativa por medidas cautelares. A decisão unânime considerou que o réu é…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, estender por mais 180 dias as medidas cautelares impostas ao governador do Acre, Gladson Cameli (PP). A decisão atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que argumentou…
A prisão preventiva só deve ser decretada quando não houver alternativa menos gravosa para garantir a ordem pública. Com base nesse entendimento, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou um mandado de prisão preventiva…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou medidas cautelares impostas por iniciativa própria (de ofício) por um juiz de Belo Horizonte (MG) contra um acusado de tráfico de drogas. O homem teve a liberdade provisória concedida em…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou a substituição da prisão domiciliar de uma mulher iraniana, acusada de estelionato na Turquia, por medidas cautelares previstas no artigo 86 da Lei de Migração (Lei 13.445/2017). A mulher e seu…
A Justiça do Pará determinou medidas cautelares contra uma jogadora de beach tennis investigada por dopar rivais durante torneios amadores em Belém. De acordo com a decisão, a suspeita está proibida de sair da cidade por mais de 10 dias…
O desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), concedeu liminar revogando a prisão preventiva do cantor Gusttavo Lima e suspendendo as medidas cautelares que envolviam a retenção de seu passaporte e o porte de arma de…
A influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra teve prisão domiciliar revogada pela Justiça nesta terça-feira (10) após ter sido solta da Colônia Penal Feminina do Recife com tornolezeira eletrônica na segunda-feira (9). Deolane foi informada da revogação ao chegar no início da…
