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A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, no concurso de causas de aumento de pena previstas no Código Penal, o juízo pode aplicar uma só delas, mas deve escolher a que represente aumento…
Em uma década como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin deu mais de 74,3 mil decisões – a primeira delas no dia em que tomou posse no cargo: 16 de junho de 2015. De lá para cá,…
Atendendo o pleito do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Supremo Tribunal Federal pautou Questão de Ordem no Tema 1.255 para definir de modo incontroverso os limites da discussão do Recurso Extraordinário às causas envolvendo a…
O ATOR VENCEDOR DO OSCAR GENE HACKMAN MORREU DE DOENCA CARDÍACA E OUROS FATORES Provavelmente Dias Depois que Sua Esposa, Betsy Arakawa, De Acordo com OS Resultados da Autópica Divulgados na Sexta-Feira (7) No Novo Mélico. Hackman Estava em Estado…
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará nesta sexta-feira (28), durante o Carnaval, o julgamento de um recurso que pode permitir a fixação de honorários advocatícios por equidade em causas de alto valor envolvendo a Fazenda Pública. O julgamento acontece em…
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará nesta sexta-feira (28), durante o Carnaval, o julgamento de um recurso que pode permitir a fixação de honorários advocatícios por equidade em causas de alto valor envolvendo a Fazenda Pública. O julgamento acontece em…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei 14.976/24, que altera o Código de Processo Civil (CPC) para reafirmar a competência dos Juizados Especiais Cíveis no julgamento de causas de menor complexidade, sem a necessidade de uma lei…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei 14.976/24, que altera o Código de Processo Civil (CPC) para reafirmar a competência dos Juizados Especiais Cíveis no julgamento de causas de menor complexidade, como previsto na legislação anterior.…
A dissociação provavelmente se deveu a um aumento nos lançamentos de ETFs ETH à vista. Uma correlação BTC-ETH mais baixa defendeu a diversificação do portfólio. Bitcoins [BTC] correlação com Ethereum [ETH] caiu para mínimos de vários anos, sinalizando uma grande…
Jornalista Postou: 16 de setembro de 2023 As negociações dominadas pela Fiat na Binance caíram impressionantes 95% desde os máximos de 2021. A lira turca era o maior par comercial fiduciário da Binance. A contínua calmaria nos preços das principais…
