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A Justiça Federal de Minas Gerais acolheu o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e determinou a condenação de um médico influencer — com 1,5 milhão de seguidores — que veiculou conteúdo desinformativo associando o exame de mamografia ao aumento…
Em relevante decisão processual, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que a impugnação ao valor da causa pode ser veiculada em sede de contrarrazões à apelação quando a parte não teve oportunidade de…
A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região determinou a reversão de demissão por justa causa aplicada a uma secretária que acessava sites não relacionados às suas atividades laborais. O colegiado considerou a medida desproporcional e condenou…
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), no Rio Grande do Sul, confirmou a demissão por justa causa de um pintor automotivo que fez comentários depreciativos sobre uma colega de trabalho. A decisão manteve o…
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a validade da dispensa por justa causa aplicada a um mecânico que cometeu assédio sexual contra uma colega de trabalho. A decisão de primeira instância, que já…
A Polícia Civil de São Paulo confirmou nesta quinta-feira (9) que o advogado criminalista Luiz Fernando Pacheco, encontrado morto em Higienópolis, no Centro da capital, faleceu em decorrência de traumatismo craniano. O laudo preliminar aponta que a lesão foi causada…
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) confirmou, por unanimidade, a demissão por justa causa de uma funcionária grávida por insubordinação e conduta inadequada em ambiente hospitalar. A decisão judicial reitera que a estabilidade gestacional…
Arthur HayesDiretor de Investimentos da Maelstrom e co-fundador de Bitmexvendido 96.600 Hiperlíquido (hype) Tokens por aproximadamente US $ 5,1 milhões, menos de três semanas após sua previsão de alta sobre o ativo. No fim de semana, Relatórios Emergiu que o…
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a dispensa por justa causa de uma atendente de lanchonete que mantinha relacionamento amoroso extraconjugal com o coproprietário do estabelecimento, casado com a sócia responsável pela contratação da…
Uma empresa de vigilância foi responsabilizada por obrigar um empregado a assinar o registro de intervalo sem usufruir do descanso. O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais considerou nula a justa causa aplicada ao trabalhador, mantendo decisão da Vara…
