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O Reino Unido não aprova muitos estatutos de cláusula única que redesenhem o mapa da propriedade pessoal, mas foi exatamente isso que chegou com o Royal Assent em 2 de dezembro. Depois de anos de trabalhos académicos, consultas à Comissão…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro tem legitimidade para propor ação de indenização por dano moral coletivo em razão de…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que entidades sindicais possuem legitimidade ativa para ajuizar ações de indenização por dano moral em nome dos servidores representados, mesmo quando a ofensa é dirigida de forma genérica à categoria.…

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) anulou o registro de formação de um sindicato de motoristas de ambulância em Pernambuco. A decisão ocorreu ao julgar um recurso de outra entidade sindical que representa trabalhadores do transporte na…

Ó Furacão Lee se fortaleceu novamente e voltou a ser um furacão de categoria 3, com ventos máximos sustentados de 190 km/h, indicaram imagens de satélite e dados de um avião caçador de furacões neste domingo (10). Uma poderosa tempestade,…

O interesse social em Tron aumentou à medida que superou o Ethereum em algumas áreas. TVL declinou quando os dApps começaram a ter baixo desempenho. De acordo com os dados do Google Trends, o Tron [TRX] protocolo havia superado a…

A Polkadot ultrapassou muitos de seus concorrentes quando se trata de suas atividades de desenvolvimento. Várias atividades do sistema, como o leilão de aluguel de parachain, além da nova atualização do statemint, desempenharam um papel de destaque. No gráfico abaixo,…