Physical Address
304 North Cardinal St.
Dorchester Center, MA 02124
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou a análise do tema nepotismo em cargos políticos, objeto da Súmula Vinculante n. 13, definida em 2008. Apesar de a Súmula Vinculante n. 13 (SV) ter representado, em alguma medida, avanço, emprestando valor…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 886 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgamentos. No primeiro, a Corte Especial, por maioria, decidiu que o STJ é competente para processar e julgar…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam nesta quarta-feira (15/4) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.133.118, que discute se a proibição ao nepotismo abrange a nomeação de parentes para cargos políticos, como os de secretário municipal, estadual ou…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! As articulações pelos palanques nos estados devem ter definições importantes nesta semana, com a expectativa de que…
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (25/3), um projeto de lei que cria 794 cargos e funções na Justiça Eleitoral. O PL 4/2024 prevê 232 novos cargos de analista judiciário, 242 de técnico judiciário, 75 cargos em comissão e 245 funções…
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (18/3) o Projeto de Lei 5.490/2025, que cria 240 novos cargos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Agora, a matéria segue para sanção do presidente Lula (PT). A proposta prevê a criação gradual dos…
O Senado aprovou nesta terça-feira (10/3) um projeto que reestrutura carreiras do serviço público federal e concede reajustes a servidores do Executivo. A proposta, que segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cria mais de 24…
Em 2026, mais de 155 milhões de brasileiros irão às urnas para eleger presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais e distritais. O primeiro turno das eleições gerais de 2026 acontecerá no dia 4 de outubro, enquanto o…
Três dos principais ex-executivos da FTX e suas afiliadas aceitaram as punições finais da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA enquanto a agência resolve seus casos de execução relacionados ao colapso da bolsa, a SEC disse em um aviso de…
A ministra Isabel Gallotti foi homenageada na terça-feira (18/11) em sua última sessão de julgamento como integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e corregedora-geral da Justiça Eleitoral. Seu biênio na corte se encerrará na próxima sexta-feira (21/11), marcando o fim…
