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O Ministério da Saúde anunciou, nesta quinta-feira (21/5), a adoção de um novo protocolo nacional inédito para o rastreamento e a detecção precoce do câncer colorretal no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, detalhada pelo ministro da Saúde, Alexandre…
A Comissão Intergestores Tripartite (CIT) pactuou, em reunião extraordinária realizada na última segunda-feira, (18/5), as portarias que regulamentam o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco), anunciada em outubro de 2025. No dia seguinte (19/5), o Ministério da Saúde divulgou…
O Ministério da Saúde oficializou, por meio da Portaria SCTIE/MS nº 25, a incorporação de testes genéticos para mulheres diagnosticadas com câncer de mama no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida representa um avanço histórico na oncologia pública brasileira,…
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu, por unanimidade, manter a recomendação desfavorável à incorporação da combinação dos medicamentos Talazoparibe e Enzalutamida ao Rol de Procedimentos. A decisão ocorreu na última sexta-feira (24/4), durante a 636ª…
A espera pela regulamentação da regra que vai nortear a política de compra de medicamentos e terapias para o tratamento de câncer não é provocada apenas pela falta de entendimento entre Ministério da Saúde, estados e municípios sobre a divisão…
O Instituto Nacional de Câncer (INCA) vai conduzir estudo inédito para implementação de um programa de rastreamento de câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS). Os resultados serão usados para identificar a possibilidade de se construir uma diretriz…
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) concedeu uma liminar que obriga a União a fornecer o medicamento Mitotano para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com carcinoma adrenocortical (CAC). A decisão atende a um pedido do Ministério…
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que a operadora Oi S.A. mantenha o plano de saúde de uma ex-empregada de 70 anos, diagnosticada com câncer logo após aderir a um programa de demissão voluntária. A decisão…
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que assegura o direito à gratuidade da Justiça para pessoas com diagnóstico ou em tratamento de câncer, pessoas com deficiência e com Transtorno do Espectro Autista…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, pela constitucionalidade de uma lei de Rondônia que garante a gratuidade de transporte rodoviário intermunicipal para pessoas diagnosticadas com câncer. O benefício é destinado a pacientes de baixa renda, com renda familiar…
