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O Ministério da Saúde cancelou 203 propostas de Unidades Básicas de Saúde (UBS), 75 construções e 128 ampliações. Elas somam R$ 58,5 milhões em verbas, R$ 38,6 milhões e R$ 19,9 milhões, respectivamente. Aprovadas entre 2010 e 2019, as obras…
Após a internação do ex-presidente Jair Bolsonaro em um hospital em Brasília, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (13/3) reforço na segurança da unidade de saúde. O magistrado também suspendeu as visitas de…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), decidiu suspender o cronograma que tratava da sabatina de Jorge Messias, atual advogado-geral da União e indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal…
O Supremo Tribunal Federal (STF) cancelou nesta terça-feira (28) a sessão da Segunda Turma que marcaria a estreia do ministro Luiz Fux. Na semana passada, Fux deixou a Primeira Turma, responsável pelo julgamento dos processos da trama golpista, e passou a integrar o colegiado.…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux alterou a condução da ação que discute a constitucionalidade da Emenda Constitucional 136/25, que modificou o regime de pagamento de precatórios. O relator desistiu de analisar imediatamente o pedido de liminar…
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou nesta segunda-feira (30) o cancelamento de 36 enunciados de sua jurisprudência consolidada. A medida, proposta pela Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos, visa expurgar súmulas e Orientações Jurisprudenciais (OJs) que…
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu cancelar o Tema Repetitivo 1.041, que abordava a aplicação da pena de perdimento de veículos, seja de passageiros ou de carga, ao transportador (proprietário ou possuidor) por ilícitos relacionados ao…
O regulador do Reino Unido ordenou que a Binance interrompesse todas as atividades regulatórias no país em 2021. A Binance enfrentou problemas em todos os países europeus após a ação de fiscalização da SEC nos EUA A autoridade reguladora financeira…
A Oztures Trading Pty Ltd, negociando como Binance Australia Derivatives, solicitou o cancelamento de sua licença de derivativos junto à Australian Securities and Investments Commission (ASIC) em 5 de abril. De acordo com uma imprensa de 6 de abril declaraçãoa…
O criador da coleção Moonbirds NFT, Kevin Rose, confirmado o cancelamento do evento “PROOF of Conference” agendado para maio devido ao baixo interesse dos participantes. PROOF of Conference é o principal evento organizado pela Moonbird para os detentores da coleção…
