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A Justiça Federal em Minas Gerais condenou o advogado e professor Matheus de Mendonça Gonçalves Leite pelo crime de calúnia contra o juiz federal Flávio Bittencourt de Souza, da 1ª Vara Federal de Sete Lagoas. O advogado havia afirmado que…
O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou denúncia criminal contra o influenciador Pablo Marçal (PRTB), por divulgar informações falsas e ofensivas contra seu adversário, o jornalista José Luiz Datena (PSDB), durante a campanha eleitoral à Prefeitura de São Paulo em 2024.…
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, manter a condenação criminal do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos pela prática do crime de calúnia contra a cineasta Estela Renner. O colegiado confirmou a sentença…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça absolveu um desembargador do Tribunal Regional do Trabalho acusado de cometer calúnia contra um advogado em manifestação apresentada ao Conselho Nacional de Justiça. O colegiado entendeu que o magistrado agiu em legítima…
O juiz Fábio Augusto Paci Rocha, da 1ª Vara Criminal de Limeira, condenou um homem pelos crimes de calúnia e difamação contra sua ex-advogada. O réu havia publicado mensagens em grupo de WhatsApp e redes sociais acusando a profissional de…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista do recurso no qual o senador Sérgio Moro (União-PR) pretende derrubar a decisão que o tornou réu pelo crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. Com o pedido de mais…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira (6), para manter da decisão da Primeira Turma que tornou o senador Sérgio Moro (União-PR) réu pelo crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. Com o voto…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter o senador Sergio Moro como réu no processo por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. A decisão, tomada em plenário virtual, rejeitou um recurso da defesa…
Um homem foi condenado por calúnia após divulgar publicações no Facebook acusando três moradores de Itatiba (SP) de serem “terroristas”, “bolsonaristas golpistas” e de manterem vínculos com facções criminosas como o PCC e o Comando Vermelho. A sentença foi proferida…
Pedro Henrique Reynaldo Alves, ex-presidente da OAB Pernambuco, tornou-se alvo de uma queixal-crime apresentada por Fernando Ribeiro Lins, atual presidente da OAB-PE, após ataques publicados em sua conta no Instagram. A queixa-crime apresenta episódios de calúnia, difamação e injúria praticados…
