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O presidente da OAB-GO, Rafael Lara Martins, criticou duramente a conduta do delegado da Polícia Civil Humberto Teófilo de Menezes Neto, responsável pela prisão de três advogados em Goiânia. Segundo Lara, o episódio revela “um desvio de finalidade com nítida…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá julgar, nesta quarta-feira, 11 de junho de 2025, às 14h, dois recursos que discutem a nulidade de mandados de busca e apreensão cumpridos antes do nascer do sol, sem autorização…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá julgar, nesta quarta-feira, 11 de junho de 2025, às 14h, dois recursos que discutem a nulidade de mandados de busca e apreensão cumpridos antes do nascer do sol, sem autorização…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá julgar, nesta quarta-feira, 11 de junho de 2025, às 14h, dois recursos que discutem a nulidade de mandados de busca e apreensão cumpridos antes do nascer do sol, sem autorização…
O Conselho Nacional de Justiça publicou o Provimento n. 196 nesta quinta-feira (5/6), definindo regras para o processamento de busca e apreensão e consolidação de propriedade de bens alienados fiduciariamente por meios extrajudiciais, nos Ofícios de Registro de Títulos e…
A Autoridade de Conduta Financeira do Reino Unido (FCA) está buscando opiniões adicionais sobre seu próximo regime de StableCoins, informou na quarta -feira. “Para apoiar as oportunidades que os estábulos presentes presentes nos serviços financeiros e na economia mais ampla,…
Círculoo USDC O emissor do Stablecoin, entrou com o pedido público sob o ticker “CRCL” através de uma oferta pública inicial na Bolsa de Valores de Nova York (NYSE), de acordo com um 27 de maio anúncio. A empresa planeja…
O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou uma busca domiciliar e todas as provas obtidas a partir dela, ao considerar ilegal a entrada de policiais na casa de um homem acusado de tráfico de drogas…
DOM SÉRGIO DA ROCHA, ARCEBISPO DE SALVADOR, EXPRESSOU SUA CONFIANÇA DE QO Dará Continuidade Aos Esforço Pella Paz Mundial, Seguindo os Passos de Seu Antecessor, Francisco. Um manifesto fori feita durante uma entrevista coletiva concedida pelos cardais brasileiros em Roma…
A Figment, um participante importante em serviços de estocagem de blockchain, está buscando ativamente comprar empresas em uma onda de consolidação da indústria de criptografia desencadeada pelo otimismo renovado sobre a clareza regulatória dos EUA. A empresa de Toronto está…
