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Nesta quarta-feira (18), o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) reuniu, em Brasília, juristas, advogados e professores com o objetivo de relembrar e celebrar o legado do ministro Moreira Alves no Supremo Tribunal Federal. Para a instituição de…
O Brasil eliminou uma isenção fiscal de longa data dos ganhos de criptomoeda, com uma nova medida provisória (MP 1303), impondo um imposto de 17,5% a todos os lucros criptográficos para indivíduos. Anteriormente, indivíduos que vendem até R $ 35.000…
O coletivo Sleeping Giants Brasil foi condenado a pagar R$ 25 mil de indenização à Jovem Pan. A decisão, proferida pela juíza Marina San Juan Melo, da 5ª Vara Cível do Foro Regional II — Santo Amaro, na capital paulista,…
A recente condenação do humorista Léo Lins a oito anos de prisão, somada a quase R$ 2 milhões em indenizações, por piadas consideradas preconceituosas, não é um mero exagero judicial — é a expressão mais contundente de um fenômeno perigoso:…
O banco central do Brasil planeja tratar dados de transações de sua moeda digital do banco central (CBDC) Infraestrutura, chamada DREX, como uma entrada direta para definir a referência da taxa de juros do país. O executivo do Banco Central,…
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a ordem para que duas crianças retornem ao Brasil, no caso envolvendo Raquel Cantarelli, brasileira acusada de “sequestro internacional” por deixar a Irlanda com as filhas em 2019. Raquel afirma…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou, nesta quinta-feira (22), nota de repúdio à declaração do secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, que afirmou haver “grande possibilidade” de o governo americano aplicar sanções ao ministro do Supremo Tribunal…
O Cadastro Nacional de Informações Espeleológicas (Canie) registrou 2.668 novas cavernas entre 2023 e 2024, elevando o total para 26.046. Houve um aumento de 11,41% no número de cavernas cadastradas em comparação a 2022. Minas Gerais lidera o ranking nacional…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que solicitou apoio dos Estados Unidos para garantir a preservação da democracia no Brasil diante de riscos institucionais. Embora não tenha mencionado nomes ou datas, a declaração indica…
A Justiça da Bahia manteve a condenação da Heinz Brasil ao pagamento de R$ 40 mil em indenização a dois consumidores que adoeceram após consumirem um molho de tomate da marca “Quero”, que supostamente continha um rato dentro da embalagem.…
