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O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta segunda-feira (28) a fase de interrogatórios dos 31 réus envolvidos nas ações penais que apuram a tentativa de golpe de Estado no governo de Jair Bolsonaro. Os depoimentos, considerados cruciais, foram colhidos ao…
O depoimento de Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro para assuntos internacionais, no Supremo Tribunal Federal (STF), foi marcado por discussões acaloradas entre o réu e seu defensor com o juiz que presidia a sessão e a Procuradoria-Geral da República…
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, emitiu novo despacho nesta quinta-feira (24) detalhando as medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O magistrado afirmou que Bolsonaro não está proibido de conceder entrevistas ou discursar em eventos públicos e privados,…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu não converter em prisão preventiva as medidas cautelares impostas a Jair Bolsonaro no âmbito da Ação Penal (AP) 2.668. Contudo, o ex-presidente foi duramente advertido: qualquer novo descumprimento das…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu prazo até às 21h13 desta terça-feira (22) para a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentar esclarecimentos sobre possível descumprimento das medidas cautelares determinadas na semana passada. A exigência ocorre…
O ministro Luiz Fux foi o único integrante da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a votar contra a imposição de medidas cautelares ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de uso…
O número de pessoas usando tornozeleira eletrônica no Brasil atingiu 122 mil até dezembro do ano passado, de acordo com os dados mais recentes da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), vinculada ao Ministério da Justiça. O ex-presidente Jair Bolsonaro…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu no dia 18 de julho, sexta-feira, o quarto voto a favor da validação da decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Entre…
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou medidas cautelares contra Jair Bolsonaro e seu filho Eduardo, ao analisar supostas articulações com o governo dos EUA para pressionar decisões judiciais no Brasil. A decisão descreve ações que, segundo o magistrado,…
A maioria dos ministros da 1ª Turma do STF referendou as medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes contra Jair Bolsonaro. Até o momento, os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram acompanhando o relator. Ainda faltam se manifestar…
