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O crescimento nas vendas e na diversificação do público consumidor indica que a creatina ultrapassou definitivamente os limites do universo esportivo No Brasil, a indústria que gira em torno do universo fitness e do bem-estar não para de crescer. Na…
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) determinou a suspensão de novos empréstimos consignados para menores de idade que atuam como representantes legais de beneficiários do INSS. A partir de agora, essas operações só poderão ser realizadas com autorização…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ofício ao corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell, para que tome providências diante de indícios de pagamentos retroativos irregulares a magistrados, com critérios distintos entre tribunais. A medida foi tomada…
O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, declarou inconstitucionais os dispositivos da Lei Orgânica do Distrito Federal que proibiam a concessão de benefícios fiscais e previdenciários no último ano de cada legislatura. Os ministros seguiram o voto do relator,…
O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, declarou inconstitucionais os dispositivos da Lei Orgânica do Distrito Federal que proibiam a concessão de benefícios fiscais e previdenciários no último ano de cada legislatura. Os ministros seguiram o voto do relator,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as reduções de benefícios fiscais do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra) devem ter efeito apenas 90 dias após a medida que determinou a redução, ou seja,…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (20) uma resolução que proíbe todos os órgãos do Poder Judiciário de concederem novos benefícios ou vantagens por meio de decisões administrativas. A medida foi aprovada por unanimidade pelo plenário do…
Aproximadamente 55 milhões de adultos americanos atualmente possuem criptografia, e uma maioria substancial diz que os ativos digitais melhoraram suas vidas, de acordo com o relatório de holds de criptografia do estado de 2025, encomendado pela National Cryptocurrency Association. A…
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) oficializou, por meio de norma publicada no final de janeiro, a contagem do tempo de estágio em direito para concessão de benefícios financeiros a servidores. A medida permite que estágios realizados na administração…
A Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) foi condenada a indenizar aposentada por descontos indevidos em benefício previdenciário. A decisão é da 2ª Vara Cível de Brasília e cabe recurso. A autora conta que é aposentada do INSS…
