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A Receita Federal do Brasil publicou, na última quarta-feira (30), a Instrução Normativa nº 2.264/2025, no Diário Oficial da União. A nova norma altera dispositivos da Instrução Normativa nº 2.121/2022, que trata das regras para apuração e recolhimento do PIS/Pasep…
A seguir, é apresentado um post e opinião de Sergii Malomuzh, fundador da Rewump. As nações devastadas pela guerra estão entre as regiões mais marginalizadas financeiramente do mundo: os conflitos destrutivos afetam os padrões de vida das pessoas e prejudicam…
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da 6ª Região condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de R$ 8 mil por danos morais a um homem diagnosticado com esquizofrenia grave, após o cancelamento indevido de…
Contribuições previdenciárias inferiores ao mínimo legal devem ser consideradas para efeitos de carência e qualidade de segurado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com esse entendimento, a 3ª Turma Recursal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou,…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é possível penhorar o benefício previdenciário de um devedor, mesmo que esse tenha sido obtido graças à atuação de um advogado que ficou sem receber seus honorários. A…
Isenção de responsabilidade: As conclusões da análise a seguir são as únicas opiniões do autor e não devem ser consideradas conselhos de investimento. Ao defender a linha de base de US$ 0,07, o Dogecoin formou um padrão de baixa em…
Com o reajuste no preço do dieselo governo federal detalha a PEC dos Combustíveis uma espécie de auxílio para motoristas e caminhoneiros. Na votação do projeto aprovado na semana avançada, que incluiu um teto de criação de 17$ o destaque…
