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Juiz federal concede benefício de salário-maternidade a pai homoafetivo de bebê gestado por barriga solidária
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda o benefício de salário-maternidade a um pai em união homoafetiva cujo filho nasceu por meio de gestação por substituição (barriga de aluguel).…
