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O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade de dispositivos da legislação do Ceará que previam a incidência de IPVA sobre aeronaves e embarcações. A decisão, tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5654, seguiu a…
A Polícia Federal (PF) e a Receita Federal deflagraram na manhã desta sexta-feira (22) a Operação Pérola Negra, que investiga uma organização criminosa responsável por sonegação fiscal e lavagem de dinheiro em Santa Catarina. O esquema teria causado prejuízo superior…
Donos de embarcações e motos aquáticas estão autorizados a auxiliar nas ações de resgate nas enchentes no Rio Grande do Sul. Segundo a Defesa Civil do estado, não há exigência de habilitação para dirigir esses meios de transporte. A resolução…
O Rio Grande do Sul receberá ajuda de equipes, embarques e viagens da Marinha do Brasil no resgate das vítimas do temporal que atingem o estado desde o início da semana. Nesta quarta-feira (1º), a Defesa Civil gaúcha confirmou dez…
Desde domingo (5), a Polícia Federal e o Ibama executam a Operação Xapiri, que visa combater o garimpo ilegal na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas. Segundo informou a PF, até agora a força-tarefa já destruiu 26 dragas, oito…
