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A 9ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo-SP condenou uma empresa de transporte rodoviário de carga a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais a um trabalhador vítima de transfobia. A juíza Roselene…

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região condenou uma empresa a indenizar em R$ 5 mil um ajudante industrial por danos morais. O trabalhador teve seu nome e o de sua família mencionados de forma ofensiva…

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgará, em 2025, um recurso repetitivo que discute o controle de idas ao banheiro no ambiente de trabalho e sua relação com o cálculo do Programa de Incentivo Variável (PIV). O objetivo é avaliar…

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) analisará, em 2025, se empresas que monitoram as idas ao banheiro de seus funcionários devem pagar indenização por dano moral presumido. O julgamento terá impacto direto no setor de telemarketing, conhecido por seus rígidos…

A Justiça de São Paulo concedeu liberdade provisória ao estudante Gabriel Valareto Vicente Silva, de 20 anos, que havia sido preso na noite de quinta-feira (15) ao ser flagrado filmando escondido uma aluna no banheiro da universidade Anhembi Morumbi da…

A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), lançou nesta semana a Libera Meu Xixi, que tem como objetivo conscientizar e mobilizar a sociedade sobre os direitos das pessoas trans de uso de espaços públicos como os administradores. Desde 2015,…