Physical Address
304 North Cardinal St.
Dorchester Center, MA 02124
Por unanimidade,1ª Turma da 2ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve uma cobrança de IRPF contra o empresário Michael Klein por suposta omissão de rendimentos recebidos de fonte no exterior e pelo não recolhimento…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu provimento parcial a uma série de Procedimentos de Controle Administrativo (PCAs) movidos pela OAB Bahia, resultando em uma reforma significativa no Regimento Interno das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).…
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) confirmou a condenação que obriga o pagamento de R$ 2 mil por danos morais a um auxiliar de limpeza terceirizado que atuava em uma loja da rede C&A Modas,…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso de Saul Klein, herdeiro caçula da Casas Bahia, que tentava forçar seu irmão mais velho, Michael, a pagar o restante de uma promessa de empréstimo de R$ 30 milhões. Michael, que…
A juíza Carla Fernandes da Cunha, da Secretaria de Execução e Expropriação do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), determinou a instauração de um Procedimento de Unificação de Penhora (PUP). A medida foi aplicada em um caso que…
Em uma decisão que reafirma o dever de combate ao etarismo no ambiente de trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) majorou para R$ 25 mil a indenização por danos morais a uma funcionária de limpeza das…
O herdeiro Saul Klein sofreu a terceira grande derrota em menos de dois meses na disputa pela herança do patriarca Samuel Klein, fundador das Casas Bahia. A mais recente decisão, proferida pela 4ª Vara Cível de São Caetano do Sul,…
O Estado da Bahia foi condenado a pagar R$ 50 mil em indenização por danos morais a um capitão da Polícia Militar da reserva, que foi alvo de uma condução coercitiva ilegal em 2016. A decisão, proferida pelo juiz Daniel…
A OAB Bahia e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) renovaram, nesta quinta-feira (24), o acordo de cooperação que mantém em funcionamento o sistema “OAB Dativa”, plataforma pioneira que tem facilitado a nomeação de advogados dativos em processos judiciais…
O Tribunal de Justiça da Bahia determinou que uma rede de cinemas indenize em R$ 5 mil um homem autista que não conseguiu ocupar o assento reservado a pessoas com deficiência (PcD) por estar esgotado. A decisão da juíza Maria…
