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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) analisa possíveis providências sobre o pagamento retroativo de R$ 234 milhões a juízes e desembargadores da Paraíba, referentes à indenização por “acúmulo de acervo”. Além disso, o órgão também avalia a legalidade do edital…
O Supremo Tribunal Federal (STF) está em debate sobre como finalizar a exploração do amianto no Brasil, um minério utilizado na construção civil e reconhecidamente prejudicial à saúde humana. A produção do material foi proibida em 2017, quando a Corte…
Nos Últimos meses, Ó presidente dos Estados unidos, Donald Trump, Apontou que um “Terceira Guerra Mundial Não Está Muito Distante”. O Professor Vitelio Brustolin, da Universidade Federal Fluminense (UFF) Alerta que A Organizador Das Nações Unidas (ONU) CORRE O Risco…
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará nesta sexta-feira (28), durante o Carnaval, o julgamento de um recurso que pode permitir a fixação de honorários advocatícios por equidade em causas de alto valor envolvendo a Fazenda Pública. O julgamento acontece em…
Para analisar o caso da trama golpista envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro, o Supremo Tribunal Federal (STF) cogita ampliar a frequência de sessões da Primeira Turma. A ideia é que o colegiado volte a se reunir semanalmente às terças-feiras, como…
Os Estados unidos, o consultio estadual de educação de Oklahoma Deve Voter, Nesta Terça-Fira (28), Uma Proposta Que Exigiria Que como Famílias InformASMEM Seu Status de Imigração Ou Cidadania ao Matricular Seus Firhosfol. O Conselho Escolar Diz Que o Objetivo…
A Malásia pode introduzir legislação sobre criptografia e blockchain para regular o setor e acompanhar outras jurisdições, disse o primeiro-ministro Datuk Seri Anwar Ibrahim durante uma visita a Abu Dhabi. “Propus há vários meses como as nossas agências, incluindo a…
O governo federal avalia recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar as mudanças implementadas pela Meta, dona de Facebook, Instagram, Threads e WhatsApp, em sua política de moderação de conteúdo. Na próxima quinta-feira (16), a Advocacia-Geral da União (AGU)…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento que discute se o recreio escolar deve ser considerado parte da jornada de trabalho dos professores. Com isso, a análise será transferida para o plenário físico, reiniciando…
Uma importante empresa de criptomoeda previu que o preço do Bitcoin aumentaria no próximo ano, impulsionado pelo presidente eleito Donald A proposta de Trump para uma Reserva Estratégica de Bitcoin dos EUA. A empresa de criptografia Blockware Solutions vê que…
