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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) pode cobrar da operadora TIM pelo uso de áreas subterrâneas para a passagem de cabos de fibra ótica necessários…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de créditos extraordinários sem a aplicação dos limites de tetos ou metas fiscais para permitir ações de combate a incêndios e secas na Amazônia e no Pantanal. A…
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional o dispositivo de lei que permite às autoridades policiais e ao Ministério Público requisitar de empresas de telefonia dados cadastrais (qualificação pessoal, filiação e endereço) de pessoas investigadas sem a necessidade de ordem…
O Ministério da Justiça interrompeu nesta quinta-feira (5) um ciclo de seis anos sem demarcações de terras pela pasta e autorizou a destinação de três novos territórios. Estima-se que 1.217 indígenas sejam beneficiados pela medida. Os novos territórios demarcados…
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) transmitiu, nesta quarta-feira (10), novos horários para pousos e decolagens na Base Aérea de Canoas, ampliando de 49 para 87 voos comerciais semanais. A base está sendo usada horizontalmente, enquanto o Aeroporto Salgado…
A República Dominicana informou nesta quarta-feira (6) que não autorizou que a aeronave do primeiro-ministro haitiano, Ariel Henry, fizesse escalada em seu território por tempo indeterminado. De acordo com o porta-voz do governo dominicano, Homero Figueroa, nos dias 4 e…
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), autorizou a escolta da Polícia Legislativa para o deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM). A chancela foi publicada na noite de sexta-feira (19) e autoriza a proteção policial dentro do Distrito Federal…
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) autorizou 20 dias de férias para o promotor Walber Luís Silva do Nascimento, que comparou a advogada Catharina Estrella Ballut a uma “cadela”. A decisão foi publicada na edição de quinta-feira (21) do Diário…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT)assina nesta segunda-feira (30) um decreto com pacote de medidas para enfrentamento do garimpo ilegal no território Yanomami e combate à crise humanitária que atinge o povo indígena. O texto autoriza…
Depois de uma vistoria realizada na Cidade do Rock, o Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro liberou ou alvará de funcionamento para a realização do Rock in Rio. A informação foi confirmada pelo Secretário Estadual de Defesa Civil, Leandro…
