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Wisconsin juntou-se ao crescente número de estados dos EUA sendo processado pela Commodity Futures Trading Commission já que essa agência insiste em sua jurisdição sobre os mercados de previsão negociados em empresas como Kalshi e Cripto.com. Vários estados perseguiram essas…
O presidente da Comissão de Negociação de Futuros de Commodities, Mike Selig, disse à CoinDesk que a agência continuará a defender sua “autoridade regulatória exclusiva” para supervisionar os mercados de previsão em tribunal. “Não importa se é sobre esportes, política…
Como faz a cada dois anos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou as consultas públicas para a revisão das resoluções que regulamentarão o processo eleitoral de 2026. Neste ano, estão sob análise 12 resoluções que estabelecem regras interpretativas sobre questões…
Com importantes lições sobre posicionamento estratégico e construção de autoridade na advocacia, a conselheira federal da OAB, Katiane Wirna, palestrou no VI Encontro Regional da Jovem Advocacia do Nordeste, realizado na sede da OAB Ceará. Em um dos painéis mais…
O Escritório do Controlador da Moeda (OCC) confirmado Em 13 de maio, os bancos nacionais agora estão autorizados a se envolver em uma ampla gama de atividades de atendimento criptográfico, removendo ambiguidades regulatórias de longa data que mantiveram muitas instituições…
O Escritório do Controlador da Moeda (OCC) esclarecido Em 7 de maio, que os bancos e associações de poupança fretados pelo governo federal podem oferecer serviços de criptografia, a saber, custódia e execução, inclusive por meio de fornecedores de terceiros,…
Um juiz federal concordou em pausar um processo contínuo entre 18 procuradores gerais do estado e um grupo de lobista de finanças descentralizado contra a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) na quarta -feira, depois que as partes observaram…
O Hamas decidiu não responder ou se envolver com a contraproposta de Israel para um cessar-fogo em Gaza, afirmou um funcionário à Reuters nesta quarta-feira (2). O grupo palestino declarou que está comprometido com o plano dos mediadores. Israel informou…
A indústria de criptografia do Reino Unido tem pouco mais de 12 meses para se preparar para um regime regulatório ainda mais rigoroso, disse um funcionário sênior do regulador financeiro do país. Matthew Long, diretor de pagamentos e ativos digitais…
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a autoridade coatora em mandado de segurança não tem direito ao prazo em dobro para recorrer, pois essa prerrogativa é exclusiva das pessoas jurídicas de Direito Público, conforme o…
