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A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve uma sentença que negou o pedido de indenização por danos morais a uma mulher que teve imagens íntimas vazadas na internet. Embora o dano tenha sido reconhecido,…
O general Mário Fernandes confirmou nesta quinta-feira (24), durante interrogatório no Supremo Tribunal Federal (STF), ser o autor do documento denominado “Punhal Verde e Amarelo”. O plano previa a morte de autoridades como o então presidente eleito, Luiz Inácio Lula…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a lavagem de dinheiro, ato de ocultar bens ilícitos, não implica automaticamente a participação no crime originário que os gerou. Isso foi destacado em decisão recente do Ministro Antonio Saldanha Palheiro, que…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu os esclarecimentos apresentados pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal sobre o processo de elaboração das emendas parlamentares de comissão e de bancada. No entanto, reforçou que é obrigatória…
O Tribunal de Justiça de São Paulo negou um recurso em que a parte pedia a anulação de uma sentença de execução sob a alegação de que o texto teria sido redigido por inteligência artificial. A 15ª Câmara de Direito…
A deputada Carla Zambelli (PL-SP) afirmou nessa segunda-feira (7) que não atuou como mandante da invasão do sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023. A parlamentar também negou ter solicitado o hackeamento a Walter Delgatti. Zambelli foi interrogada em ação penal no…
O Estado Islâmico assumiu a responsabilidade neste sábado (24) por um ataque com faca na cidade de Solingenno oeste da Alemanha, na sexta-feira (23). Três pessoas morreram e oito feridas. O grupo disse em uma declaração em sua conta do…
