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Ao longo de seis décadas, o Banco Central do Brasil (BCB) passou por sucessivas transformações institucionais que o colocaram entre as autoridades monetárias mais avançadas do mundo na condução da política monetária. Esse avanço, contudo, foi assimétrico. Enquanto as autonomias…
O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, afirmou nesta quarta-feira (8/4), em depoimento à CPI do Crime Organizado no Senado, que a liquidação do Banco Master foi resultado do agravamento da situação de caixa da instituição e negou ter sofrido…
O Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) estabeleceu os procedimentos e prazos para alterações no Orçamento de Investimento das empresas estatais federais ao longo do exercício de 2026. As regras valem para as estatais não dependentes — que operam…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que os honorários sucumbenciais devidos à Defensoria Pública de Minas Gerais (DP-MG) não podem sofrer retenção em conta judicial. Com a decisão, cabe exclusivamente à instituição gerir e…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou que o Poder Judiciário não concordará com qualquer proposta de reforma administrativa que resulte em redução da autonomia e da independência da magistratura. “Se quiser pensar em governança, em…
Um novo estudo da empresa de segurança da IA Palisade Research revelou que Openai’s O Modelo O3 desafiou ativamente as instruções explícitas de desligamento. A pesquisa, publicada em 24 de maio, descobriu que a O3 era o único modelo de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a Lei Federal n° 12.030/09, que assegura a autonomia técnico-científica e funcional dos peritos criminais. A decisão, proferida no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4534, atendeu à posição defendida pelo Ministério…
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de lei federal que assegura a autonomia técnica, científica e funcional aos peritos criminais. O Plenário concluiu o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4354 e 7627, além do Recurso Extraordinário…
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (7) o julgamento de três ações que tratam da regulamentação das perícias oficiais, sendo estas a ADI 7.627, ADI 4.354 e o Agravo Regimental 1.454.560. Durante as discussões, o ministro Flávio Dino…
Fundação NEO (NEO) é uma plataforma blockchain onde os desenvolvedores podem construir aplicativos descentralizados (dApps). O NEO fornece infraestrutura como armazenamento descentralizado, oráculos e serviço de nome de domínio para permitir que os desenvolvedores criem dApps que automatizam o gerenciamento…
