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O deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ) afirmou que a bancada federal do PSOL protocolou um pedido para desarquivar todas as ações em que o delegado Rivaldo Barbosa esteve envolvido, especialmente as investigações relacionadas a milícias. A solicitação foi apresentada ao Ministério…
A Polícia Civil de Santa Catarina (PCSC) encaminhou ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) uma investigação que envolve o juiz federal Eduardo Appio, da 18ª Vara Federal de Curitiba (PR), em um caso que apura o suposto furto…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a realização de buscas na 13ª Vara Federal de Curitiba, unidade judiciária onde atuou o ex-juiz e atual senador Sergio Moro. As diligências, determinadas no dia 6 de outubro, investigam…
O Superior Tribunal Militar (STM), por maioria, manteve a condenação de um oficial do Exército Brasileiro a seis anos de reclusão, em regime semiaberto, pelo crime de estelionato contra a Administração Militar. A Corte entendeu que a fraude, que se…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na manhã desta segunda-feira (29), uma busca no gabinete do desembargador Cairo Ítalo França, da 5ª Câmara Criminal do Rio de Janeiro. A operação, parte de um “pedido de providência” em andamento, visa…
Ao deflagrar a Operação Cambota nesta sexta-feira (12), uma nova fase da Operação Sem Desconto, que apura um esquema bilionário de descontos indevidos em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), policiais federais foram às ruas cumprir…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que o parágrafo 1º do artigo 833 do Código de Processo Civil (CPC) não autoriza a penhora de benefícios previdenciários para quitar honorários advocatícios, mesmo que estes…
A 2ª Vara Federal de Canoas/RS determinou que uma médica, que trabalhou na linha de frente no combate à pandemia de COVID-19 no SUS, tem direito a um abatimento mensal de 1% no saldo devedor do seu contrato do…
A médica de combate britânica Katherine Mielniczuk, 26 anos, foi encontrada morta em sua cama na cidade de Kiev, Ucrânia. De acordo com o Projeto de Organização Konstantin, Kasia, como era chamada de jovem, foi encontrada por combatentes da 151ª…
