Tag atuem

Direito, Nacional

Projeto de lei no Senado proíbe que advogados atuem em tribunais onde parentes são juízes ou promotores

Um projeto de lei protocolado no Senado Federal pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO) busca proibir que advogados atuem em tribunais onde juízes ou membros do Ministério Público sejam seus familiares. A medida, que se estende a parentes de até terceiro…

ÉTopSaber Notícias
28/07/2025

Direito, Nacional

Empresas com nomes semelhantes podem ser registradas na mesma localidade desde que atuem em ramos distintos, decide TRF-1

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, que empresas com nomes semelhantes podem ser registradas na mesma localidade desde que atuem em ramos econômicos distintos. A decisão reformou sentença que havia impedido o…

ÉTopSaber Notícias
10/12/2024

Projeto de lei no Senado proíbe que advogados atuem em tribunais onde parentes são juízes ou promotores

Empresas com nomes semelhantes podem ser registradas na mesma localidade desde que atuem em ramos distintos, decide TRF-1

Em alta agora