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Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Com as instituições de volta à ativa após o Carnaval — e os políticos de volta a…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pretende intensificar sua articulação no Congresso Nacional para impedir a manutenção de dispositivos do Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/2025 que equiparam o regime do Lucro Presumido a benefícios fiscais…
Em uma decisão considerada exemplar, o juiz de direito Nickerson Pires Ferreira e sua esposa, a servidora do Judiciário Isabel Maria da Silva Ferreira, tiveram um pedido de recuperação judicial (RJ) indeferido pela Justiça de Goiás. Na sentença, o juiz…
A OAB-MG, por meio da sua Procuradoria de Defesa dos Honorários, obteve uma importante vitória junto ao Juízo de Direito da Comarca de Montalvânia que revogou a Portaria nº 30 A normativa determinava a expedição de alvarás somente em nome…
Órgãos do governo e da Justiça do Estado de São Paulo firmaram compromissos nesta quarta-feira (18) para reduzir a superlotação do Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu, em Presidente Prudente. As medidas foram definidas em uma audiência de conciliação realizada…
Uma Polícia Civil do Rio de Janeiro Investiga Se O Primeiro Comando da Capital (PCC) Atua no Ramo de Combustíveis no Estado, Visando Lavar O Dinheiro do Tráfico de Drogas e Expandir Os Negócios da Facção No Estado. NESTE SEGUNDA…
O ex-presidente Jair Bolsonaro se manifestou nesta quinta-feira (21) sobre o indiciamento realizado pela Polícia Federal (PF), que o acusa, junto a outros 36 investigados, de suposto envolvimento em um plano para um golpe de Estado após as eleições de…
Os ETFs Bitcoin podem abrir caminho para produtos similares. Exec defende uma perspectiva de longo prazo em meio à volatilidade. 2024 gerou entusiasmo generalizado no mercado de criptomoedas, alimentado principalmente pela introdução de Bitcoin [BTC] ETFs. Embora esses ETFs tenham…
A organização responsável pela contratação de trabalhador de saúde para assistência na reserva Yanomami afirmou que convive, há anos, com falta de insumos fornecidos pelo governo federal. Em entrevista à CNNo advogado Cleverson Daniel Dutra, que representa a Missão Evangélica…
