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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, manter o trancamento de processo movido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) contra uma empresa de engenharia, reconhecendo a prescrição das ações punitiva, ressarcitória e intercorrente. O colegiado…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o movimento que defende a anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro tem como verdadeiro objetivo beneficiar os mentores intelectuais das ações antidemocráticas. Em entrevista…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta semana a conversão da pena de Jorge Luiz dos Santos, pastor evangélico condenado pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, para prisão domiciliar. A decisão, publicada…
Israel realizou “atos genocidas” contra palestinos, destruindo sistematicamente as unidades de saúde das mulheres durante o conflito em Gaza, e usou a violência sexual como estratégia de guerra, disseram especialistas da Organização das Nações Unidas em um novo relatório nesta…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, declarou a nulidade absoluta de todos os atos praticados pelos procuradores do Ministério Público Federal e pelo ex-juiz Sergio Moro contra o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci no âmbito da operação “lava…
A OAB Paraná tornou mais céleres e menos burocráticos os procedimentos de registro de atos societários das sociedades de advogados. Os registros de averbações, alterações contratuais e atas, que eram realizados num prazo médio de 60 dias, agora são feitos…
A Terceira Turma do STJ negou recurso de uma empresa que buscava indenização de seguro D&O para seus dirigentes. O colegiado considerou nulo o contrato devido à prática de atos ilícitos dolosos e à omissão de informações relevantes à seguradora.…
O Supremo Tribunal Federal iniciará neste semestre o julgamento dos acusados de financiar os atos criminosos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. A Procuradoria-Geral da República denunciou 63 pessoas por financiar esses atos ao longo dos últimos dois anos.…
Nesta quarta-feira (8), dia que marca os dois anos dos ataques de 8 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) lançou um hotsite dedicado a preservar a memória dos ataques ocorridos na Praça dos Três Poderes, em 2023. O lançamento…
O ministro Edson Fachin, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou nesta quarta-feira (8) o papel da Corte na defesa da democracia e afirmou que os magistrados têm o dever de responsabilizar aqueles que tentaram violar suas normas.…
