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Na semana em que a nacionalização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) completa 22 anos, o serviço passa por uma crise em Mato Grosso: o governo estadual lida com a repercussão de ter desativado sete unidades do Samu…
A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal determinou o restabelecimento imediato e a garantia contínua dos atendimentos advocatícios a pessoas privadas de liberdade no sistema prisional local. A decisão, proferida nesta quinta-feira, reconheceu a essencialidade da advocacia e os…
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) emitiu um aviso inusitado em seu balcão virtual, chamando a atenção de advogados para o código de vestimenta. A mensagem, que foi notada por um advogado que buscava atendimento, orienta que,…
A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) do Espírito Santo revogou o limite de três atendimentos por advogado a cada preso sem procuração. A decisão, que atende a um pedido da OAB-ES (Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito…
O Conselho Federal da OAB aprovou, por unanimidade, a proposta de ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o art. 3º, §2º da Lei 11.671/2008, com a redação da Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime), considerando a situação do monitoramento de…
Mais de 1.000 atendimentos emergenciais a indígenas Yanomami em estado grave de saúde já foram realizados ao longo dos últimos dias, segundo o secretário nacional de Saúde Indígena, Ricardo Weibe Tapeba. conforme governoos principais problemas que assolam os indígenas da…
