Physical Address
304 North Cardinal St.
Dorchester Center, MA 02124
A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) determinou, por unanimidade, a imediata prestação de atendimento médico especializado a um apenado que apresenta grave quadro de saúde. O detento é portador de enfermidade cardiovascular, histórico…
A morte de Gerson de Melo Machado, 19 anos, no Parque Arruda Câmara, em João Pessoa, reacendeu o debate sobre falhas no atendimento a pessoas em sofrimento psíquico. Para a juíza Conceição Marsicano, da 2ª Vara de Garantias, o caso…
A Justiça de São Paulo aplicou uma multa de R$ 625 mil à operadora SulAmérica Serviços de Saúde por descumprimento reiterado de ordens judiciais relativas à prestação de serviço de atenção domiciliar (home care) a uma paciente com miopatia mitocondrial,…
A Justiça de São Paulo aplicou uma multa de R$ 625 mil à operadora SulAmérica Serviços de Saúde por descumprimento reiterado de ordens judiciais relativas à prestação de serviço de atenção domiciliar (home care) a uma paciente com miopatia mitocondrial,…
Em um gesto de aproximação e cooperação institucional, a OAB e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se reuniram, nesta segunda-feira (3/11), na sede do Instituto, em Brasília (DF), para fortalecer o diálogo e reafirmar o compromisso conjunto em…
Para assegurar às pessoas diagnosticadas com transtorno do espectro autista o pleno exercício de seus direitos, é preciso ampliar o conhecimento da sociedade sobre o assunto. Por esse motivo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, em 2025, a segunda…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu decisão liminar da Justiça Federal do Acre que havia suspendido a eficácia de norma do Conselho Federal de Medicina (CFM) para o uso da terapia hormonal em crianças e adolescentes…
Os advogados e advogadas capixabas poderão ter atendimento prioritário no exercício da profissão em todas as repartições públicas do Espírito Santo, a partir do Projeto de Lei, 452/2025, protocolado na Assembleia Legislativa pelo deputado Marcelo Santos, presidente da Casa. O…
O presidente da OAB-MG, Gustavo Chalfun, recebeu o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, nesta quarta-feira (16), na casa da advocacia mineira, o Edifício das Liberdades, para a sanção da Lei nº 25.218 A norma garante prioridade de atendimento nos…
O presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Paulo Maurício Siqueira, Poli, juntamente com o diretor de Prerrogativas, Newton Rubens, o procurador-geral de Prerrogativas, Igor Abreu Farias, e a procuradora de Prerrogativas Fabiane Amorim,…
