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O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) deferiu, nesta segunda-feira (16), o pedido feito pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) para priorizar os pedidos pendentes de expedição de alvarás judiciais no período que antecede…
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por maioria, a parcial inconstitucionalidade da Lei nº 6.646/2023, do Amazonas, que regulamenta o aumento de custas e taxas judiciais no estado. A decisão foi tomada na sexta-feira (13/12), no julgamento da Ação Direta…
O contrato firmado entre o governo de São Paulo e a empresa de tecnologia Motorola para aquisição de novas câmeras corporais para a Polícia Militar não atende à determinação do ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo…
O ministro Dias Toffoli, relator da ADI 5405, votou a favor da procedência da ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). A ação foi movida contra dispositivos de diversas leis que isentam…
O ministro Dias Toffoli, relator da ADI 5405, votou a favor da procedência da ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). A ação foi movida contra dispositivos de diversas leis que isentam…
Atendendo a uma solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou a criação de 10 vagas de estacionamento exclusivas para advogados no edifício-sede da instituição. As vagas, situadas no estacionamento E1, foram devidamente sinalizadas…
Atendendo a uma solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou a criação de 10 vagas de estacionamento exclusivas para advogados no edifício-sede da instituição. As vagas, situadas no estacionamento E1, foram devidamente sinalizadas…
de Anúncios A Coinbase disse que não integraria a popular ferramenta de inteligência artificial ChatGPT em seu processo de revisão de segurança porque não atende aos requisitos de precisão. A Coinbase usou o ChatGPT para testar os padrões de segurança…
A Commodity Futures Trading Commission (CFTC) entrou com uma ação contra a Ooki DAO por meio de sua caixa de bate-papo no site e seu fórum de governança online, de acordo com um tribunal de 27 de setembro. arquivamento. De…
A Kyber Network (KNC) lutou recentemente contra o tether (USDT) depois que seu preço foi rejeitado em US$ 5,5. O preço do Bitcoin (BTC) aumentou drasticamente, passando de um mínimo de US$ 18.500 para um máximo de US$ 21.000. Esse…
