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Inovação no sistema de justiça não é uma quimera. Ela está acontecendo, de forma oculta ou visível, oferecendo novos processos, serviços, produtos e tecnologias, transformando rotinas e métodos. O Direito brasileiro dispõe de amplo suporte normativo para se falar em…
A acta da reunião de política monetária da Reserva Federal de Dezembro de 2025 mostra que os responsáveis estão a prestar muita atenção a um risco que raramente chega às manchetes, mas que pode abalar rapidamente os mercados: se o…
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, nesta segunda-feira (17), a ata do julgamento em que a Primeira Turma rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros seis réus envolvidos na…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) homologou nesta terça-feira (23 de setembro de 2025) a ata do julgamento que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado. A…
