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A ministra Daniela Teixeira assumiu, nesta terça-feira (7), a presidência da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela substitui o ministro Humberto Martins, que encerrou seu período de dois anos à frente do colegiado. Especializada em direito privado,…
O setor elétrico brasileiro atravessa um momento de redefinição paradigmática. A transição energética, impulsionada por políticas de descarbonização, trouxe consigo um desafio técnico-jurídico crescente: o curtailment (ou constrained-off), que consiste na redução ou interrupção da geração de energia determinada pelo…
O mercado de ações da Estratégia para Detentores de Bitcoin (MSTR) está entre os mais “fortemente vendidos a descoberto”, uma gíria de mercado para o domínio de jogadas de baixa, de acordo com a FactSet e Dados da Goldman Sachs.…
O domínio do Stablecoin é basicamente o primeiro passo para o domínio do DeFi. A lógica é simples – redes com mais stablecoins bloqueadas na cadeia têm liquidez mais profunda, o que permite negociações, empréstimos e empréstimos mais suaves. Notavelmente,…
A partir desta segunda-feira (12), o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, responderá pelos casos urgentes que chegarem ao Tribunal até o dia 31 de janeiro, na condição de presidente em exercício da Corte. O ministro…
A juíza Vanessa Mateus tomou posse no cargo de presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para o triênio 2025–2028, em solenidade realizada na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. A cerimônia marcou a consolidação de um…
Outrora um projeto inovador de token não fungível (NFT) durante o boom da criptografia de 2021, Pudgy Penguins está se voltando para a visibilidade no mundo real com uma colocação de anúncio de alto perfil no Las Vegas Sphere durante…
A Bielorrússia expandiu o bloqueio de plataformas em dezembro, estreitando o acesso às bolsas e reforçando o perímetro do Parque de Alta Tecnologia para os residentes. A mudança se enquadra em um manual de acesso mais amplo na EMEA e…
Após ter prisão decretada nesta terça-feira (18), o CEO do Banco Master, Daniel Vorcaro, constituiu uma equipe de peso para atuar em sua defesa após ter a prisão decretada. O time é formado por renomados nomes da advocacia criminal: Sérgio…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado como relator substituto da crucial Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, conhecida como “ADPF das Favelas”. A designação ocorre em um momento de extrema tensão, no…
