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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a proibição do serviço de mototáxi na capital ao extinguir uma ação direta de inconstitucionalidade (ADIn) movida pela Associação dos Motofretistas do Brasil (AMB). A decisão foi tomada nesta terça-feira (9)…
A Justiça de São Paulo determinou que a Meta, controladora do Instagram, reative o perfil de uma associação dedicada ao apoio e à pesquisa sobre o uso medicinal da cannabis. A decisão foi proferida pelo juiz Daniel Lucio Da Silva…
A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) apresentou uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI 7784) para questionar a validade de uma resolução do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) que criou o Grupo Nacional de Apoio e…
A Associação Brasileira de Advogados (ABA) questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) as mudanças aprovadas no final de 2024 para acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Promovidas pela Lei 15.077/2024, as alterações estabeleceram critérios mais rígidos para participação da…
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) extinguiu um processo movido pela Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (AFBNB) que buscava o pagamento de horas extras para advogados gerentes da instituição. O colegiado entendeu que…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o termo de adesão entre um proprietário de terreno e uma associação de moradores não possui natureza jurídica de título executivo extrajudicial. A decisão foi tomada em um caso…
O Ministério Público de São Paulo denunciou doze pessoas por associação ao PCC, incluindo três advogados e ex-dirigentes da ONG Pacto Social & Carcerário. As investigações apontam que a entidade, sob o pretexto de apoiar detentos, operava como um braço…
A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação contra a inclusão do campo “sexo” e a obrigatoriedade de constar tanto o “nome civil” quanto o “nome social” na nova Carteira de…
A Blockchain Association, uma organização sem fins lucrativos que representa empresas de criptografia e blockchain nos EUA, enviou um carta para o presidente eleito Donald Trump e Congresso na sexta-feira. Na carta assinada pela CEO da Blockchain Association, Kristin Smith,…
A Blockchain Association, um grupo líder de defesa da criptografia, informou que suas empresas membros gastaram coletivamente mais de US$ 400 milhões abordando ações de fiscalização iniciadas pela Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) sob a presidência Gary Gensler.…
