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A Caixa de Assistência dos Advogados da OAB-MG, presidida por Ângela Botelho, disponibiliza a advocacia de todo o estado, o Total Pass: aplicativo que permite o acesso a mais de 30 mil academias em todo o país. Para as advogadas…
A Caixa de Assistência dos Advogados da OAB-MG, presidida por Ângela Botelho, disponibiliza a advocacia de todo o estado, o Total Pass: aplicativo que permite o acesso a mais de 30 mil academias em todo o país. Para as advogadas…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, na quarta-feira (19), uma lei do Estado do Rio de Janeiro que previa o transporte gratuito de animais de suporte emocional e de serviço na cabine das aeronaves em rotas nacionais com…
A 50ª Vara Cível do Rio de Janeiro condenou a Gol Linhas Aéreas a pagar uma indenização por falha na prestação de serviço em um voo internacional. O juiz Guilherme Pedrosa Lopes reconheceu os transtornos causados aos passageiros e afastou…
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou inválido acordo de rescisão extrajudicial firmado entre uma cuidadora de idosos e sua empregadora sem a presença de advogado. A decisão determinou o retorno do processo à vara de origem para…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a assistência jurídica qualificada, prevista na Lei Maria da Penha, é obrigatória e deve ser garantida inclusive nas ações submetidas ao Tribunal do Júri. O colegiado estabeleceu que a…
O deputado federal Sóstenes Cavalcanti (PL-RJ), líder da legenda na Câmara dos Deputados, enviou nesta terça-feira (1º) um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando autorização para que os réus condenados pelos atos de 8…
O advogado Rodrigo Farias, presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB) foi o escolhido pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, para assumir a Presidência da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (CONCAD) no triênio…
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB-SP) inaugurou, nesta segunda-feira (16), seu mais novo prédio administrativo, que está situado na Rua Maria Paula, 88, no bairro da Bela Vista, próximo à Secional. O edifício, batizado de Mário…
O ministro das Relações Exteriores da Coreia do Sul, Cho Tae-yul, disse ser “deplorável” que a Rússia, um membro permanente do Conselho de Segurança da ONU, preste assistência militar à Coreia do Norte. Ele destacou que esse movimento é uma…
